Por Maria Clara Albuquerque
Sob o tema Perspectivas para o SUS – fortalecimento da gestão municipal e os desafios do cenário atual, autoridades nacionais e estaduais discutiram, na manhã do dia 11 de abril, possíveis avanços e caminhos a serem traçados para melhor oferta e acesso aos serviços públicos de Saúde, durante o XI Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco. O secretário executivo de Coordenação Geral da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Humberto Antunes, afirmou que a estrutura financiada tripartite, com contribuições municipais, estaduais e federais, está sendo ameaçada pela desvinculação das receitas. “Isso fere, mortalmente, o nosso SUS. Precisamos nos unir”, diz ele. Em tempo, o secretário informou, ainda, que os governadores do Nordeste estão mobilizados para criar um modelo de gestão de ações fundamentais para fortalecer o SUS. “Onde houver experiências válidas para o Sistema, nós vamos tentar”, afirma. Ele explica que os estados, também, vivem o congelamento dos repasses do SUS e que dentro de seu sistema de organização, é necessário contratar mais pessoas. “O governo está mantendo a oferta de serviços mas com dificuldades em manter em dia o repasse dos financiamentos. Estamos tentando solucionar”, diz. Em seguida, ele apresenta, em formato audiovisual, um estudo do Financiamento da Média e Alta Complexidades (MAC) do mês de dezembro de 2018, com valores agregados por região de saúde. “A perspectiva é que a gente se organize regionalmente. Temos médicos capazes para isso. Estamos recebendo a planificação deste trabalho e planejando a organização da rede”, explica.
Foto: Ivaldo Francisco
O presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Mauro Junqueira, iniciou seu discurso agradecendo a calorosa recepção que recebeu em Pernambuco. “Nós, secretários, trabalhamos todos os dias, então é muito importante os momentos para se confraternizar”, diz ele. Em seguida, Junqueira provoca uma reflexão a respeito do conhecimento dos secretários sobre o controle quantitativo dos serviços de seus municípios como consultas, coletas de sangue e cirurgias, e alerta que, também, é necessário ter consciência da quantidade de pacientes que são salvos, todos os dias, com o auxílio do Sistema Único de Saúde (SUS). Em uma apresentação audiovisual, ele demonstrou um apanhado financeiro dos desafios que vêm sendo enfrentados em seus três anos e meio de gestão à frente do CONASEMS. Ao tomar como exemplo a imunização, ele faz o comparativo de que, há dez anos, as mães iam quatro vezes aos postos de vacinação. Hoje, elas precisam ir nove vezes em horários que não prejudiquem seus trabalhos. “Não existe estabelecer números de dias para que possamos ofertar saúde. Não é em número de dias que vamos colocar a qualidade da saúde. Fazer consultas sem qualidade prova a nossa situação de gestor. Precisamos investir nesse processo e o Ministério da Saúde está começando a estudar nossas provocações. Estamos discutindo o segundo passo para atender a todas as Unidades Básicas de Saúde. Nós bancamos a saúde pública desse país, nós podemos e vamos mudar a política. Se o SUS funciona hoje é porque existe município”, diz ele. O presidente, também, afirmou a importância de os estados cumprirem os seus papéis no co-financiamento tripartite e enfatizou o lado positivo de se aproveitar o diálogo e discutir propostas.
O presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS-PE), Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima, falou da satisfação em realizar o XI Congresso recebendo os convidados presentes. Em seguida, convida o assessor técnico do COSEMS-PE, Paulo Dantas, para falar um pouco sobre a Medalha do Mérito do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco Rui Pereira com a qual Mauro Junqueira, neste ano, foi presenteado. Dantas explica que, há seis anos, o COSEMS-PE oferta essa medalha a quem se dedica ao SUS. Seu nome homenageia um médico sanitarista pernambucano, que também foi vereador, prefeito e secretário de Saúde, no interior do estado. “Rui Pereira foi um dos profissionais que apoiou a vinda do COSEMS para Pernambuco. Ele morreu cedo em um acidente automobilístico. O COSEMS-PE sempre acerta ao dedicar essa medalha a quem merece”, diz Paulo Dantas.Logo após, uma comitiva de médicos cubanos, residentes no estado, ex-integrantes do Programa Mais Médicos foi convidada a subir ao palco. Eles agradecem o apoio do CONASEMS e do COSEMS-PE e afirmam querer permanecer no Brasil porque é o lugar onde constituíram família. No momento, os cubanos estão impossibilitados de exercerem suas profissões e dependem de uma negociação com o Governo Federal para solucionar e regularizar suas situações profissionais. Em nome do CONASEMS, Mauro Junqueira expressou a importância de se ter médicos em cem por cento das Unidades Básicas de Saúde de todo o país, o que não tem sido possível pela ausência de disponibilidade de médicos brasileiros. “Dois mil médicos cubanos estão no Brasil. Lutamos para que eles possam voltar para essas unidades, sabendo que estão dispostos a trabalharem onde for”, diz ele.
Logo após, uma comitiva de médicos cubanos, residentes no estado, ex-integrantes do Programa Mais Médicos foi convidada a subir ao palco. Eles agradecem o apoio do CONASEMS e do COSEMS-PE e afirmam querer permanecer no Brasil porque é o lugar onde constituíram família. No momento, os cubanos estão impossibilitados de exercerem suas profissões e dependem de uma negociação com o Governo Federal para solucionar e regularizar suas situações profissionais. Em nome do CONASEMS, Mauro Junqueira expressou a importância de se ter médicos em cem por cento das Unidades Básicas de Saúde de todo o país, o que não tem sido possível pela ausência de disponibilidade de médicos brasileiros. “Dois mil médicos cubanos estão no Brasil. Lutamos para que eles possam voltar para essas unidades, sabendo que estão dispostos a trabalharem onde for”, diz ele.
