PORTARIA GM/MS Nº 211, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre a realização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, aos municípios do estado de Minas Gerais em situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrente de desastres hidrometereológicos.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 43, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 Inclui atributo complementar em procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
PORTARIA Nº 44, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 45, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.
PORTARIA Nº 46, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Exclui membro de equipe de transplante.
PORTARIA Nº 47, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
PORTARIA Nº 48, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
PORTARIA Nº 49, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
PORTARIA SAES/MS Nº 50, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 Institui os Modelos de Informação Registro de Prescrição de Medicamentos e Registro de Dispensação de Medicamentos.
