MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 3.603, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021(*) Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências de João Pessoa e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Araruna.
PORTARIA GM/MS Nº 125, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 Divulga os montantes anuais alocados aos Municípios e Distrito Federal relativos à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF) no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Continuação Parte 2. Continuação Parte 3. Continuação Parte 4.
RETIFICAÇÃO No art 6º da Portaria GM/MS nº 16, de 11 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 8, Seção 1, de 12 de janeiro de 2022, páginas 58 e 59, onde se lê: “previstas no artigo 6º”, leia se: “previstas no artigo 5º”
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 46, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
PORTARIA Nº 45, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 47, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio a Atenção Oncológica (Pronon).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 23, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 Desabilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Cirurgia – Aracaju (SE).
PORTARIA Nº 26, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica.
PORTARIA Nº 27, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.
PORTARIA Nº 28, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
PORTARIA Nº 29, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE
PORTARIA SCTIE/MS Nº 5, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 – Capítulo 2: Tratamento Medicamentoso.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 6, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 – Capítulo 3: Controle da Dor, Sedação e Delirium em Pacientes sob Ventilação Mecânica Invasiva.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 7, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 – Capítulo 4: Assistência Hemodinâmica e Medicamentos Vasoativos.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 8, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19.
