PORTARIA GM/MS Nº 3.777, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (*) (Publicada no DOU de 23-12-2021)
PORTARIA GM/MS Nº 170, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Unidade de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Município de Bombinhas.
PORTARIA GM/MS Nº 171, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Parnaguá (PI).
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GM/MS Nº 3.203, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 No Anexo II da Portaria GM/MS nº 3.203, de 18 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 217, de 19 de novembro de 2021, Seção 1, páginas 196 e 197,
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GM/MS Nº 3.612, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 No Anexo I da Portaria GM/MS nº 3.612, de 15 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 241, de 23 de dezembro de 2021, Seção 1, páginas 512 e 513,
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GM/MS Nº 3.777, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 No art. 2º da Portaria GM/MS nº 3.777, de 21 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 241, de 23 de dezembro de 2021, Seção 1, página 518, onde se lê: “no montante de R$ 46.272.000,00 (quarenta e seis milhões duzentos e setenta e dois mil reais)”, leia se: “no montante de R$ 29.808.000,00 (vinte e nove milhões, oitocentos e oito mil reais)”
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla.
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Raquitismo e Osteomalácia.
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Atrofia Muscular Espinhal 5q tipos 1 e 2.
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GAB/SAPS Nº 3, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Na portaria GAB/SAPS nº 3, de 20 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 15, de 21 de janeiro de 2022, Seção 1, página 198.
