Por Maria Clara Albuquerque<\/p>\n\n\n\n

Na manh\u00e3 da  segunda-feira (6), foi realizada, na sede do\nConselho de Secretarias Municipais de Sa\u00fade de Pernambuco (COSEMS-PE), a\nprimeira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de sua Diretoria Executiva Ampliada ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es\nocorridas em Assembleia Geral, no m\u00eas de abril, durante o XI Congresso de\nSecretarias Municipais de Sa\u00fade de Pernambuco, que ocorreu no munic\u00edpio de Gravat\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 tendo sido realizada uma reuni\u00e3o\ndo grupo de trabalho, formado por representantes do COSEMS-PE e da Secretaria\nEstadual de Sa\u00fade (SES), para tratar dos d\u00e9bitos do estado quanto ao\ncofinanciamento para os munic\u00edpios dos servi\u00e7os de Assist\u00eancia Farmac\u00eautica,\nPol\u00edtica Estadual de Fortalecimento da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria (PEFAP) e Servi\u00e7o de\nAtendimento M\u00f3vel de Sa\u00fade (SAMU), o grupo retoma a pauta com um ponto a ser\ndado continuidade em reuni\u00f5es e estudos para futuras pactua\u00e7\u00f5es, sendo este\nitem prioridade entre os conte\u00fados a serem discutidos na 346\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria\nda Comiss\u00e3o Intergestora Bipartite (CIB\/PE) que ocorreu, na tarde do mesmo dia,\nna sede da Secretaria de Sa\u00fade de Pernambuco. Foi este o primeiro item\ndiscutido, na ocasi\u00e3o, onde o presidente do Conselho de Secretarias Municipais\nde Sa\u00fade de Pernambuco (COSEMS-PE), Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima,\nsolicitou novo agendamento, o qual foi deferido para a segunda-feira (13), no\nper\u00edodo da tarde. O COSEMS-PE permanece aberto a uma compara\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise dos\ndados estudados e entregues ao governo estadual por meio de documenta\u00e7\u00e3o\nbaseada em seu Portal da Transpar\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n

Entre os pontos abordados pela\nDiretoria Executiva Ampliada no per\u00edodo da manh\u00e3, estava a discuss\u00e3o sobre a\nproposta de remanejamento de vinte e sete ambul\u00e2ncias e renova\u00e7\u00e3o das frotas\ndos munic\u00edpios pertencentes \u00e0s centrais do SAMU metropolitano Recife e Agreste\ndo estado. Ao analisar o texto pr\u00e9vio escrito em resolu\u00e7\u00e3o a ser aprovada e\nassinada, a diretoria, em consenso, decide sugerir readequamento da escrita a\nfim de que ficasse claro o trabalho conjunto do estado com os munic\u00edpios no\nprocesso de manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos para os casos de urg\u00eancia, uma vez que\nser\u00e3o utilizados, pela primeira vez, ap\u00f3s um per\u00edodo de seis anos sem\nfuncionamento.<\/p>\n\n\n\n

No per\u00edodo da tarde, essa discuss\u00e3o\niniciou com a retomada de informa\u00e7\u00f5es, cedidas pelo secret\u00e1rio executivo de\nCoordena\u00e7\u00e3o Geral da SES, Humberto Antunes, que afirmou ser uma determina\u00e7\u00e3o do\nMinist\u00e9rio da Sa\u00fade, em novembro de 2018, a utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos que estavam\nsem funcionamento, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as necessidades do Estado e o estado de conserva\u00e7\u00e3o das viaturas.\n\u201cEm fevereiro deste ano, a SES-PE encaminhou revis\u00e3o dos ve\u00edculos para\nposterior entrega para atender as necessidades da popula\u00e7\u00e3o\u201d, diz ele. <\/p>\n\n\n\n

O presidente do COSEMS-PE afirmou\nter recebido a demanda no m\u00eas mencionado e enfatizou  a necessidade de o tema ser discutido em CIB,\numa vez que, em afirma\u00e7\u00e3o dos representantes da 4\u00aa macrorregi\u00e3o de Sa\u00fade, n\u00e3o\nteria sido abordado nas reuni\u00f5es de Ger\u00eancia Regional. Ap\u00f3s leitura de nova\nproposta de escrita em artigo da resolu\u00e7\u00e3o a ser aprovada e assinada proposta\npelo COSEMS-PE com a sugest\u00e3o de que houvesse trabalho conjunto do Estado com os munic\u00edpios no processo de\nmanuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos para os casos de urg\u00eancia, o secret\u00e1rio estadual de\nSa\u00fade, Andr\u00e9 Longo, afirma que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que os munic\u00edpios da 3\u00aa e da\n4\u00aa macrorregi\u00f5es possam se consorciar para implementa\u00e7\u00e3o do SAMU regional.\n\u201cPodemos contribuir e ajudar na implementa\u00e7\u00e3o mas n\u00e3o assumir a\nresponsabilidade\u201d, diz ele. <\/p>\n\n\n\n

O assessor t\u00e9cnico do COSEMS-PE,\nPaulo Dantas, esclareceu n\u00e3o ter sido colocada a quest\u00e3o do seguro dos ve\u00edculos\nmas a garantia de sua manuten\u00e7\u00e3o em hipot\u00e9tico uso indevido no tempo em que\nficaram parados. \u201cA secretaria ficaria respons\u00e1vel pela central de regula\u00e7\u00e3o\ndos ve\u00edculos, conforme as diretrizes do SUS. N\u00e3o existe impedimento legal para\nque a secretaria assuma a sua contribui\u00e7\u00e3o como est\u00e1 escrito na proposta do\nCOSEMS\u201d, explica. O secret\u00e1rio Andr\u00e9 Longo rebate afirmando que o texto\ntensiona uma rela\u00e7\u00e3o com o estado para al\u00e9m de suas possibilidades. \u201cO ideal \u00e9\nque algum munic\u00edpio assuma a condi\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a para que a gente possa\nviabilizar. N\u00e3o fugimos \u00e0 responsabilidade mas a forma como est\u00e1 colocado n\u00e3o\nviabiliza a solu\u00e7\u00e3o do problema\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Afogados\nda Ingazeira, Artur Belarmino, informou que, na conjuntura de cofinanciamento\natual, os munic\u00edpios arca com um montante financeiro maior do que os valores\nrepassados pelo Estado e pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. \u201cN\u00f3s temos o interesse\npol\u00edtico de fazer acontecer, mas precisamos do apoio do Estado\u201d, diz ele. O presidente do COSEMS-PE\ncomplementa dizendo que a SES n\u00e3o est\u00e1 assumindo sua responsabilidade para com\no povo pernambucano. Longo responde que o caminho \u00e9 o cons\u00f3rcio. \u201cN\u00e3o\nprecisamos tensionar at\u00e9 porque o problema \u00e9 anterior \u00e0 aus\u00eancia de repasses.\nEm momento algum, deixamos de assumir responsabilidade com a pol\u00edtica\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s mais discuss\u00f5es sobre o\nassunto, ficou acordado que a coordena\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o das centrais de\nregula\u00e7\u00e3o do SAMU nos munic\u00edpios fica a cargos destes e, tamb\u00e9m, da SES. A\nresolu\u00e7\u00e3o foi aprovada mediante nova modifica\u00e7\u00e3o em sua escrita e, tamb\u00e9m, da\npossibilidade de altera\u00e7\u00e3o de seu anexo em caso de algum munic\u00edpio recusar o\nrecebimento dos ve\u00edculos. <\/p>\n\n\n\n

Para acompanhamento do que vem\nsendo abordado junto ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade (CONASEMS), foi realizada, ainda, pela manh\u00e3, uma\napresenta\u00e7\u00e3o sobre o grupo t\u00e9cnico de trabalho em Assist\u00eancia Farmac\u00eautica, bem\ncomo a reafirma\u00e7\u00e3o, pelos presentes, da necessidade de acompanhamento de seus\nfarmac\u00eauticos a n\u00edvel de rede juntamente \u00e0 assessoria t\u00e9cnica do COSEMS-PE, em\nreuni\u00f5es mensais. A apresenta\u00e7\u00e3o deu informa\u00e7\u00f5es financeiras a respeito do\ncusteio da assist\u00eancia farmac\u00eautica levantando, ainda, a dificuldade do estado,\nem termos de estrutura, para a distribui\u00e7\u00e3o dos medicamentos de insulina que\ndever\u00e1 ser disponibilizada em caneta. Outra informa\u00e7\u00e3o abordada foi a de que o\nsistema de acesso web HORUS dar\u00e1 lugar ao E-SUS AF, em decorr\u00eancia das enormes\nfilas ocasionadas pelo sistema atual. <\/p>\n\n\n\n

Com o suporte da consultora do\nCONASEMS, Cristina Sette, a diretoria do COSEMS-PE fez nova an\u00e1lise da\napresenta\u00e7\u00e3o realizada pela SES durante o XI Congresso de Secretarias\nMunicipais de Sa\u00fade de Pernambuco, onde foram expostos dados do Teto do\nFinanciamento da M\u00e9dia e Alta Complexidades (MAC). <\/p>\n\n\n\n

Gessyanne Paulino despediu-se da\nC\u00e2mara T\u00e9cnica do COSEMS-PE, fazendo agradecimentos ao seu tempo de\ncontribui\u00e7\u00e3o junto ao Conselho e anunciou continuar sua luta pelo Sistema \u00danico\nde Sa\u00fade (SUS), agora, como diretora da Funda\u00e7\u00e3o de Hematologia e Hemoterapia\nde Pernambuco (Hemope). <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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