Por Maria Clara Albuquerque<\/p>\n\n\n\n

Na tarde da \u00faltima segunda-feira (13), ocorreu a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o do Passivo do Cofinanciamento Tripartite das Pol\u00edticas do SUS de Pernambuco. A a\u00e7\u00e3o aconteceu na sede da Secretaria de Sa\u00fade de Pernambuco e contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes da Secretaria Estadual de Sa\u00fade (SES) e do Conselho de Secretarias Municipais de Sa\u00fade de Pernambuco (COSEMS-PE).<\/p>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o \u00e9 fruto de uma negocia\u00e7\u00e3o sobre os d\u00e9bitos do Estado aos munic\u00edpios pernambucanos em quatro pol\u00edticas da Sa\u00fade: Assist\u00eancia Farmac\u00eautica, Pol\u00edtica Estadual de Fortalecimento da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria (PEFAP), Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU) e Hospitais de Pequeno Porte (HPP), desde 2013. No m\u00eas de fevereiro do ano corrente, o COSEMS-PE articulou uma reuni\u00e3o com a presid\u00eancia da Associa\u00e7\u00e3o Municipalista de Pernambuco (Amupe) e Governo do Estado nas pessoas de seu secret\u00e1rio Andr\u00e9 Longo e do secret\u00e1rio de Planejamento e Gest\u00e3o, Alexandre Rebelo.  Na ocasi\u00e3o, a Amupe lan\u00e7ou a proposta de retomada dos pagamentos mensais das pol\u00edticas de Assist\u00eancia Farmac\u00eautica e PEFAP a todos os munic\u00edpios do estado. O governo estadual alegou dificuldades financeiras para cumprir a proposta, mas se dispunha a analisar com mais profundidade a mesma atrav\u00e9s de Comiss\u00e3o Bipartite da SES com COSEMS a ser, imediatamente, constitu\u00edda.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a forma\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o, na \u00faltima reuni\u00e3o ocorrida para discutir a pauta, a SES apresentou, ao COSEMS-PE, a proposta de retomar os pagamentos mensais das 4 pol\u00edticas de Sa\u00fade mencionadas a 34 munic\u00edpios selecionados como \u201cn\u00e3o participantes do cofinanciamento das Unidades Pernambucanas de Atendimento Especializado (UPAEs)\u201d, com alega\u00e7\u00e3o de que os demais apresentavam d\u00e9bitos para com o Estado quanto ao cofinanciamento dos munic\u00edpios para as UPAEs. O COSEMS-PE assumiu a posi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o aceitar  a atualiza\u00e7\u00e3o do pagamento de 34 munic\u00edpios em detrimento de 150. \u201cSeria uma atitude desigual, considerando que o pagamento para todos os munic\u00edpios \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o da SES por imposi\u00e7\u00e3o legal\u201d, afirmou o presidente do COSEMS-PE, Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima.<\/p>\n\n\n\n

Para efeito de negocia\u00e7\u00e3o e consciente das dificuldades financeiras do Governo Estadual e, principalmente, dos Governos Municipais, o Presidente do COSEMS-PE, demonstrando esp\u00edrito de parceria e de forma conciliat\u00f3ria, apresentou nova proposta que contemplasse a todos os munic\u00edpios e a SES pudesse demonstrar o seu compromisso de pagamento iniciando com uma das pol\u00edticas em d\u00e9bito. Assim, ao considerar um total de mais de R$5 milh\u00f5es mensais como parcela total das 4 pol\u00edticas de Sa\u00fade sinalizadas como d\u00e9bitos do estado no cofinanciamento, foi sugerida a regulariza\u00e7\u00e3o mensal imediata, apenas, da pol\u00edtica de Assist\u00eancia Farmac\u00eautica que resultaria em R$1.858.090,74 mensais para a totalidade das Secretarias Municipais de Sa\u00fade. A SES n\u00e3o concordou com a proposta demandando mais uma reuni\u00e3o que foi agendada para o pr\u00f3ximo dia 22 de maio, \u00e0s 15h, no Centro de Conven\u00e7\u00f5es de Pernambuco.<\/p>\n\n\n\n

O COSEMS-PE continua os estudos de atualiza\u00e7\u00e3o do documento onde, com base no Portal da Transpar\u00eancia do estado, calculou os d\u00e9bitos totais da SES para com as Secretarias Municipais de Sa\u00fade (SMS) no per\u00edodo de 2013 at\u00e9 mar\u00e7o de 2019, em valor superior a 230 milh\u00f5es de reais. A entidade, tamb\u00e9m, tem se dedicado a calcular os reais valores mensais a serem repassados \u00e0 SES por parte  das SMS que aderiram participar do cofinanciamento das UPAEs de responsabilidade estadual.
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