ultratema foi ativado muito cedo. Isso geralmente é um indicador de que algum código no plugin ou tema está sendo executado muito cedo. As traduções devem ser carregadas na ação init ou mais tarde. Leia como Depurar o WordPress para mais informações. (Esta mensagem foi adicionada na versão 6.7.0.) in /home/portalcosemspe/public_html/wp-includes/functions.php on line 6121MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE<\/strong><\/p>\n\n\n\n GABINETE DO MINISTRO<\/strong><\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 29, DE 10 DE JANEIRO DE 2019<\/a> Torna sem efeito a Portaria n\u00ba 2.785\/GM\/MS, de 27 de setembro de 2018, que exclui proposta do anexo da Portaria n\u00ba 1.814\/GM\/MS, de 18 de junho de 2018, que habilita o Estado, Munic\u00edpio ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento tempor\u00e1rio do Limite Financeiro da Assist\u00eancia de M\u00e9dia e Alta Complexidade (MAC).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 31, DE 14 DE JANEIRO DE 2019<\/a> Torna sem efeito a Portaria n\u00ba 3.543\/GM\/MS, de 30 de outubro de 2018, que exclui proposta do Anexo da Portaria n\u00ba 2.948\/GM\/MS, de 17 de setembro de 2018, que habilita Munic\u00edpios a receberem recursos referentes ao incremento tempor\u00e1rio do Piso da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (PAB).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 208, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019<\/a> Restabelece a transfer\u00eancia mensal de recursos financeiros para o custeio parcial de Unidades M\u00f3veis do Munic\u00edpio de Pinheiro (MA), destinadas ao Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU 192), pertencentes a Central de Regula\u00e7\u00e3o das Urg\u00eancias de Pinheiro (Municipal), a ser incorporado ao Grupo de Aten\u00e7\u00e3o de M\u00e9dia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -MAC, do Estado do Maranh\u00e3o e Munic\u00edpio de Pinheiros.<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 209, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019<\/a> Renova Qualifica\u00e7\u00e3o da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Dr. Luiz At\u00edlio Losi Viana, nova) e mant\u00e9m recursos a serem destinados ao Estado de S\u00e3o Paulo e Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o Preto (SP).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 212, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019<\/a> Descredencia N\u00facleos Ampliados de Sa\u00fade da Fam\u00edlia e Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (NASF-AB) por n\u00e3o cumprimento de prazo estabelecido na Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 213, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019<\/a> Restabelece a transfer\u00eancia de recursos financeiros do Bloco de Aten\u00e7\u00e3o de M\u00e9dia e Alta Complexidade referente ao Custeio que habilita leitos da Unidade de Terapia Intensivo \u2013 UTI Pedi\u00e1trico e Neonatal do Hospital Thereza Sacchi de Moura com sede em Barra Mansa (RJ).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 214, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019<\/a> Descredencia Equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (eSF) por n\u00e3o cumprimento de prazo estabelecido na Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 219, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019<\/a> Restabelece a transfer\u00eancia mensal de recursos financeiros para o custeio mensal de Unidades destinadas ao Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU 192).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 252, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019<\/a> Suspende a transfer\u00eancia de recursos do Bloco de Custeio das A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Sa\u00fade, incorporados ao Grupo de Aten\u00e7\u00e3o de M\u00e9dia e Alta Complexidade Ambulatorial Hospitalar \u2013 MAC, do Munic\u00edpio de Picos (PI).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 284, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019<\/a> Descredencia Unidades Odontol\u00f3gicas M\u00f3veis (UOM) de Munic\u00edpios, por descumprimento de prazo estabelecido na Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (PNAB).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 285, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019<\/a> Desabilita o Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial do Munic\u00edpio de Parnamirim (RN), e deduz recursos financeiros do Bloco de Custeio das A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Sa\u00fade incorporados ao Grupo de Aten\u00e7\u00e3o de M\u00e9dia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio Grande do Norte e Munic\u00edpio de Parnamirim.<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 286, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019<\/a> Restabelece a transfer\u00eancia de recursos financeiros do Bloco de Aten\u00e7\u00e3o de M\u00e9dia e Alta Complexidade referente ao custeio mensal de leitos de Unidade de Terapia Intensiva \u2013 UTI dos estabelecimentos hospitalares, conforme anexo a esta Portaria.<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 287, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019<\/a> Desabilita a Associa\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia \u00e0 Crian\u00e7a Deficiente (AACD) e habilita o Centro de Aten\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade Funcional Ramos Pereira de Freitas (CASF) como Servi\u00e7o de Refer\u00eancia em Medicina F\u00edsica e Reabilita\u00e7\u00e3o e como Oficina Ortop\u00e9dica Fixa, ambos localizados no Munic\u00edpio de Nova Igua\u00e7u (RJ).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 289, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019<\/a> Torna sem efeito a suspens\u00e3o do repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal da Unidade do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU 192), do Munic\u00edpio de Boa Esperan\u00e7a (MG), constante do Anexo da Portaria n\u00ba 2.044\/GM\/MS, de 5 de julho de 2018.<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 290, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019<\/a> Descredencia equipe de Consult\u00f3rio na Rua (eCR) por n\u00e3o cumprimento de prazo estabelecido na Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 291, DE 25 DE MAR\u00c7O DE 2019<\/a> Altera a habilita\u00e7\u00e3o do Hospital e Maternidade Celso Pierro, localizado em Campinas\/SP para Unidade de Assist\u00eancia de Alta Complexidade em Oncologia \u2013 UNACON com Servi\u00e7os de Hematologia e Servi\u00e7o de Radioterapia.<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 329, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019<\/a> Suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Unidades do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU 192).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 330, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019<\/a> Exclui propostas dos Anexos de Portarias que habilitam Estados, Munic\u00edpios ou Distrito Federal a receberem recursos referentes ao incremento tempor\u00e1rio do Limite Financeiro da Assist\u00eancia de M\u00e9dia e Alta Complexidade (MAC) e torna sem efeito Portarias que habilitam Munic\u00edpios a receberem recursos referentes ao incremento tempor\u00e1rio do Piso da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (PAB).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 341, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019<\/a> Revoga a habilita\u00e7\u00e3o da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) de Goi\u00e2nia (GO) por descumprimento de prazo e torna sem efeito a Portaria n\u00ba 1.908\/GM\/MS, de 29 de junho de 2018, que revogou a Portaria n\u00ba 1.397\/GM\/MS, de 4 de julho de 2012.<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 342, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019<\/a> Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal das Unidades de Suporte B\u00e1sico (USB) e Avan\u00e7ado (USA) do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU 192) do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Ribamar (MA), pertencente \u00e0 Central de Regula\u00e7\u00e3o de Urg\u00eancias Regional de S\u00e3o Lu\u00eds (MA).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 343, DE 1\u00ba DE MAR\u00c7O DE 2019<\/a> Define o incentivo financeiro do Piso de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Fixo (PAB Fixo), para fins de compensa\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica decorrente de fluxo migrat\u00f3rio provocado por crise humanit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 345, DE 1\u00ba DE MAR\u00c7O DE 2019<\/a> Adequa Equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Ribeirinhas (ESFR) \u00e0s regras institu\u00eddas pela Portaria de Consolida\u00e7\u00e3o n\u00ba 2\/GM\/MS, de 28 de setembro de 2017.<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 349, DE 1\u00ba DE MAR\u00c7O DE 2019<\/a> Suspende os recursos de incentivo de Custeio e Qualifica\u00e7\u00e3o, referente \u00e0 Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), localizada no Munic\u00edpio de Foz do Igua\u00e7u (PR).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 350, DE 6 DE MAR\u00c7O DE 2019<\/a> Altera a Portaria n\u00ba 2.321\/GM\/MS, de 2 de agosto de 2018, que desabilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, nova) localizada no Munic\u00edpio de Candeias (BA).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 351, DE 6 DE MAR\u00c7O DE 2019<\/a> Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal das Unidades de Suporte B\u00e1sico (USB) e Unidades de Suporte Avan\u00e7ado (USA), pertencentes ao Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU 192) do Munic\u00edpio de Cama\u00e7ari (BA).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 352, DE 6 DE MAR\u00c7O DE 2019<\/a> Renova a qualifica\u00e7\u00e3o das Unidades de Suporte B\u00e1sico (USB) e Unidades de Suporte Avan\u00e7ado (USA) do Estado de Sergipe e demais munic\u00edpios pertencentes ao Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU 192) Regional de Sergipe, e mant\u00e9m a transfer\u00eancia de custeio aos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 353, DE 6 DE MAR\u00c7O DE 2019<\/a> Suspende a transfer\u00eancia de recursos financeiros de custeio do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial para usu\u00e1rios de \u00c1lcool e outras Drogas (CAPS AD), do Munic\u00edpio de Uberl\u00e2ndia (MG).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 357, DE 7 DE MAR\u00c7O DE 2019<\/a> Revoga a Portaria n\u00ba 2.874\/GM\/MS, de 26 de novembro de 2013, que destina recursos financeiros para reforma, aquisi\u00e7\u00e3o de material e mobili\u00e1rio, equipamentos de tecnologia da inform\u00e1tica ao Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU 192) da Central de Regula\u00e7\u00e3o das Urg\u00eancias de Petrolina (PE), por descumprimento dos prazos previstos na norma vigente.<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 359, DE 7 DE MAR\u00c7O DE 2019<\/a> Altera o tipo de Equipe de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) para o tipo Equipe de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Ribeirinha (ESFR) conforme as regras institu\u00eddas pela Se\u00e7\u00e3o III do Cap\u00edtulo II do Anexo XXII da Portaria de Consolida\u00e7\u00e3o n\u00ba 2\/GM\/MS, de 28 de setembro de 2017.<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 347, DE 1\u00ba DE MAR\u00c7O DE 2019<\/a> Institui Grupo de Trabalho para diagn\u00f3stico e an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o dos N\u00facleos Estaduais do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 GT-NEMS, com a finalidade de subsidiar o Ministro de Estado da Sa\u00fade no que tange \u00e0 situa\u00e7\u00e3o atual das respectivas unidades.<\/p>\n\n\n\n SECRETARIA DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE<\/strong><\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 292, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019<\/a> Habilita a Cl\u00ednica Nova Vis\u00e3o e desabilita o Sistema de Assist\u00eancia Social e de Sa\u00fade, ambos do munic\u00edpio de Sousa \u2013 PB, como servi\u00e7o de tratamento do glaucoma com medicamentos.<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 296, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019<\/a> Indefere a Concess\u00e3o do CEBAS, da entidade Descalvado Ajudando na Recupera\u00e7\u00e3o da Vida \u2013 DAREVI, com sede em Descalvado (SP).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 297, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019<\/a> Defere a Renova\u00e7\u00e3o do CEBAS, da Associa\u00e7\u00e3o Esp\u00edrita Beneficente Paulo de Tarso, com sede em Rondon\u00f3polis (MT).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 299, DE 1\u00ba DE MAR\u00c7O DE 2019<\/a> Cancela o CEBAS, do Hospital e Maternidade de Seng\u00e9s, com sede em Seng\u00e9s (PR).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 300, DE 6 DE MAR\u00c7O DE 2019<\/a> Indefere a Concess\u00e3o do CEBAS, do Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida, com sede em Matinhos (PR).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 301, DE 6 DE MAR\u00c7O DE 2019<\/a> Defere a Renova\u00e7\u00e3o do CEBAS, da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Piedade, com sede em Piedade (SP).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 302, DE 6 DE MAR\u00c7O DE 2019<\/a> Indefere a Concess\u00e3o do CEBAS, do Instituto Diva Alves do Brasil, com sede em Cacimbinhas (AL).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 303, DE 7 DE MAR\u00c7O DE 2019<\/a> Concede autoriza\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o a estabelecimentos e equipes de sa\u00fade para retirada e transplante de \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 304, DE 7 DE MAR\u00c7O DE 2019<\/a> Concede autoriza\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o a estabelecimentos e equipes de sa\u00fade para retirada e transplante de \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 305, DE 7 DE MAR\u00c7O DE 2019<\/a> Concede renova\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o a Banco de Tecido Ocular Humano.<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 306, DE 7 DE MAR\u00c7O DE 2019<\/a> Exclui membro em equipe de transplante.<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 307, DE 7 DE MAR\u00c7O DE 2019<\/a> Defere a Concess\u00e3o do CEBAS, da Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Maternidade, Inf\u00e2ncia e Fam\u00edlia de Vera Cruz do Oeste \u2013 APMIF, com sede em Vera Cruz do Oeste (PR).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 308, DE 7 DE MAR\u00c7O DE 2019<\/a> Indefere a Concess\u00e3o do CEBAS, do Invisa Instituto Vida e Sa\u00fade, com sede em Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua (RJ).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 309, DE 7 DE MAR\u00c7O DE 2019<\/a> Defere a Renova\u00e7\u00e3o do CEBAS, do Hospital Arquidiocesano Consul Carlos Renaux, com sede em Brusque (SC).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 310, DE 7 DE MAR\u00c7O DE 2019<\/a> Indefere a Concess\u00e3o do CEBAS, do Centro de Recupera\u00e7\u00e3o Le\u00e3o de Jud\u00e1 de Montes Claros, com sede em Montes Claros (MG).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 311, DE 7 DE MAR\u00c7O DE 2019<\/a> Defere a Renova\u00e7\u00e3o do CEBAS, do Hospital Esp\u00edrita de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre (RS).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 312, DE 7 DE MAR\u00c7O DE 2019<\/a> Cancela o certificado de Entidade Beneficente de Assist\u00eancia Social na \u00c1rea da Sa\u00fade \u2013 CEBAS da Funda\u00e7\u00e3o S\u00e3o Vicente de Paulo.<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 313, DE 7 DE MAR\u00c7O DE 2019<\/a> Indefere a Renova\u00e7\u00e3o do CEBAS, da Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Bom Jesus, com sede em Congonhas (MG).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 314, DE 7 DE MAR\u00c7O DE 2019<\/a> Defere a Renova\u00e7\u00e3o do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia e Maternidade Dona Zilda Salvagni, com sede em Taquaritinga (SP).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 316, DE 8 DE MAR\u00c7O DE 2019<\/a> Concede autoriza\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o a estabelecimentos e equipes de sa\u00fade para retirada e transplante de \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 353, DE 13 DE MAR\u00c7O DE 2019<\/a> Reconsidera a decis\u00e3o que cancela o CEBAS, do Centro dos Hemof\u00edlicos do Estado de S\u00e3o Paulo, com sede em S\u00e3o Paulo (SP).<\/p>\n\n\n\n