Por Maria Clara Albuquerque<\/p>\n\n\n\n

Na tarde da \u00faltima sexta-feira (22), foi realizada, na sede da Secretaria Estadual de Sa\u00fade (SES), uma Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Intergestora Bipartite de Pernambuco (CIB\/PE). O objetivo foi discutir o conte\u00fado referente \u00e0 Portaria 395 de 14 de mar\u00e7o de 2019<\/em>, que trata da aplica\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares respons\u00e1veis por adicionar recursos ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) nas seguintes situa\u00e7\u00f5es:
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1. Incremento tempor\u00e1rio dos tetos de M\u00e9dia e Alta Complexidades (MAC) e do Piso de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (PAB);
2. Financiamento do transporte de pacientes no \u00e2mbito do SAMU 192 e da Rede de Cuidados \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia;
3. Financiamento do transporte sanit\u00e1rio eletivo;
4. Financiamento de ambul\u00e2ncias de transporte tipo A destinadas \u00e0 remo\u00e7\u00e3o simples e eletiva no \u00e2mbito do SUS.
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Representantes do Governo Estadual e do Conselho de Secretarias Municipais de Sa\u00fade de Pernambuco (COSEMS-PE) estiveram presentes na reuni\u00e3o, cuja abertura foi realizada pelo secret\u00e1rio executivo de Coordena\u00e7\u00e3o Geral da Secretaria Estadual, Humberto Antunes, na qualidade de suplente do secret\u00e1rio Andr\u00e9 Longo. Ele retomou as informa\u00e7\u00f5es da Portaria e das emendas parlamentares or\u00e7ament\u00e1rias de imposi\u00e7\u00e3o de origem do Congresso Nacional, por interm\u00e9dio de deputados e senadores, para atualizar os presentes a respeito da finalidade da reuni\u00e3o. \u201cPara que se possa fazer o planejamento regionalizado, ser\u00e1 necess\u00e1ria uma resolu\u00e7\u00e3o CIB\u201d, diz ele.
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Ap\u00f3s alguns esclarecimentos sobre as realidades locais sinalizadas por representantes de cada grupo em discuss\u00e3o sobre a aprova\u00e7\u00e3o de todas as emendas parlamentares, a secret\u00e1ria executiva da CIB\/PE, L\u00facia Brito, fez a leitura da Resolu\u00e7\u00e3o CIB\/PE n\u00ba 5.091 de 22 de mar\u00e7o de 2019. A resolu\u00e7\u00e3o demonstra concord\u00e2ncia com o desgaste da frota de ve\u00edculos automotores para transporte sanit\u00e1rio \u201cdestinado ao deslocamento de usu\u00e1rios para realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos de car\u00e1ter eletivo, bem como ambul\u00e2ncias de tipo A destinadas \u00e0 remo\u00e7\u00e3o simples e eletiva no \u00e2mbito do SUS, com grave preju\u00edzo \u00e0 rede de transporte sanit\u00e1rio nas Regi\u00f5es de Sa\u00fade do estado de Pernambuco\u201d.
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Em consenso sobre o custeio de manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos ser destinado aos munic\u00edpios, o documento aprova a aplica\u00e7\u00e3o de \u201ctodas as Emendas Parlamentares Impositivas destinadas aos Fundos de Sa\u00fade dos munic\u00edpios do Estado de Pernambuco para financiamento do transporte sanit\u00e1rio eletivo para deslocamento de pessoas para realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos de sa\u00fade e remo\u00e7\u00e3o simples e eletiva por ambul\u00e2ncias tipo A, no \u00e2mbito do SUS\u201d.
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Diante da necessidade de alinhar a proposta ao Planejamento Regional Integrado (PRI) estadual, respeitando as necessidades da popula\u00e7\u00e3o de cada localidade, a Resolu\u00e7\u00e3o salienta que os referidos ve\u00edculos \u201cdevem integrar a Rede de Cuidados \u00e0 Sa\u00fade nos Planos de Sa\u00fade Municipal, Regional e Macrorregional\u201d.
O presidente do COSEMS-PE, Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima, finaliza a reuni\u00e3o agradecendo a defer\u00eancia da Secretaria Estadual de Sa\u00fade e aproveitando a ocasi\u00e3o para apresentar \u00e0 Comiss\u00e3o as duas novas integrantes da equipe COSEMS-PE: a assessora de imprensa, Maria Clara Albuquerque, e a assessora jur\u00eddica, Amanda de Andrade Lima. \u201cGostaria de lembr\u00e1-los sobre a import\u00e2ncia de contar com a presen\u00e7a dos senhores no nosso Congresso que ocorrer\u00e1, a partir do dia 9 de abril, em Gravat\u00e1, e que vai oferecer oficinas de valoroso conhecimento como a de Efetividade da Gest\u00e3o de Custos em Servi\u00e7os de Sa\u00fade<\/em>\u201d, diz ele.\n\n<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Maria Clara Albuquerque Na tarde da \u00faltima sexta-feira (22), foi realizada, na sede da Secretaria Estadual de Sa\u00fade (SES), uma Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Intergestora Bipartite de Pernambuco (CIB\/PE). O objetivo foi discutir o conte\u00fado referente \u00e0 Portaria 395 de 14 de mar\u00e7o de 2019, que trata da aplica\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares respons\u00e1veis por […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2910,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,5],"tags":[48,49,31,21,50,51,52,53,54,36,55],"class_list":["post-2908","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-noticias","tag-adicao-de-recursos-ao-sus","tag-ambulancias-tipo-a","tag-cib-pe","tag-cosems-pe","tag-emendas-parlamentares","tag-mac","tag-pab","tag-portaria-395","tag-reuniao-extraordinaria","tag-samu","tag-transporte-sanitario-eletivo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portal.cosemspe.org\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2908","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portal.cosemspe.org\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portal.cosemspe.org\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.cosemspe.org\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.cosemspe.org\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2908"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portal.cosemspe.org\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2908\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.cosemspe.org\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portal.cosemspe.org\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2908"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.cosemspe.org\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2908"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.cosemspe.org\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2908"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}