ultratema foi ativado muito cedo. Isso geralmente é um indicador de que algum código no plugin ou tema está sendo executado muito cedo. As traduções devem ser carregadas na ação init ou mais tarde. Leia como Depurar o WordPress para mais informações. (Esta mensagem foi adicionada na versão 6.7.0.) in /home/portalcosemspe/public_html/wp-includes/functions.php on line 6121MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE<\/strong><\/p>\n\n\n\n GABINETE DO MINISTRO<\/strong><\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 300, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019(*)<\/a> Habilita Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS), Servi\u00e7os Residenciais Terap\u00eauticos (SRT) e Servi\u00e7os Hospitalares de Refer\u00eancia (SHR) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Sa\u00fade a ser incorporado ao Grupo de Aten\u00e7\u00e3o de M\u00e9dia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado de Santa Catarina e Munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n (*) Republicada por ter sa\u00eddo no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o n\u00ba 40, de 26 de fevereiro de 2019, Se\u00e7\u00e3o 1, p\u00e1gina 52, com incorre\u00e7\u00f5es no original.<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 317, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019<\/a> Torna sem efeito a Portaria n\u00ba 303\/GM\/MS, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o n\u00ba 40, de 26 de fevereiro de 2019, Se\u00e7\u00e3o 1, p\u00e1gina 53.<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 318, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019<\/a> Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva Adulto e estabelece recurso do Bloco de Custeio das A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Sa\u00fade a serem incorporados ao Grupo de Aten\u00e7\u00e3o de M\u00e9dia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar \u2013 MAC do Estado de Santa Catarina e Munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n RETIFICA\u00c7\u00c3O<\/a> No Artigo 1\u00ba da Portaria n\u00ba 3.768, de 26 de novembro de 2018, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o n\u00ba 227, de 27 de novembro de 2018, Se\u00e7\u00e3o 1, P\u00e1gina 45.<\/p>\n\n\n\n SECRETARIA EXECUTIVA<\/strong><\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 106, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019<\/a> Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo previsto na Portaria n\u00ba 1.144, de 19 de outubro de 2018, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho, no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, com o objetivo de apresentar proposta de padroniza\u00e7\u00e3o dos procedimentos referentes \u00e0s presta\u00e7\u00f5es de contas anuais e finais dos projetos do Programa Nacional de Apoio \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o Oncol\u00f3gica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade da Pessoa com Defici\u00eancia (PRONAS\/PCD).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 112, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019<\/a> Indefere projeto apresentado no \u00e2mbito do Programa Nacional de Apoio \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade da Pessoa com Defici\u00eancia (PRONAS\/PCD).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 119, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019<\/a> Defere readequa\u00e7\u00e3o de projeto no \u00e2mbito do Programa Nacional de Apoio \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade da Pessoa com Defici\u00eancia (PRONAS\/PCD).<\/p>\n\n\n\n SECRETARIA DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE<\/strong><\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 250, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019<\/a> Defere a Renova\u00e7\u00e3o do CEBAS, da Associa\u00e7\u00e3o de Aux\u00edlio e Recupera\u00e7\u00e3o dos Hansenianos, com sede em Campo Grande (MS).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 252, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019<\/a> Defere a Renova\u00e7\u00e3o do CEBAS, da Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Hospitalar S\u00e3o Rafael Arcanjo, com sede em Boqueir\u00e3o do Le\u00e3o (RS).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 254, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019<\/a> Concede renova\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o a estabelecimentos e equipes de sa\u00fade para retirada e transplante de \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 255, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019<\/a> Concede classifica\u00e7\u00e3o de acordo com a complexidade tecnol\u00f3gica a estabelecimento de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 256, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019<\/a> Inclui membro em equipe de transplante.<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 257, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019<\/a> Substitui respons\u00e1vel t\u00e9cnico de equipe de transplante.<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 259, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019<\/a> Defere a Renova\u00e7\u00e3o do CEBAS, da Sociedade de Assist\u00eancia M\u00e9dica Integrada de V\u00e1rzea Alegre \u2013 SAMIVA, com sede em V\u00e1rzea Alegre (CE).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 260, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019<\/a> Indefere a Concess\u00e3o do CEBAS, do Projeto M\u00e3os Solid\u00e1rias de Promiss\u00e3o, com sede em Promiss\u00e3o (SP).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 261, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019<\/a> Defere, em grau de Reconsidera\u00e7\u00e3o, a Renova\u00e7\u00e3o do CEBAS, da Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Dr. Oscar Ben\u00e9volo, com sede em Putinga (RS).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 263, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019<\/a> Atualiza os procedimentos radioter\u00e1picos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, \u00d3rteses, Pr\u00f3teses e Materiais Especiais do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 264, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019<\/a> Defere a Concess\u00e3o do CEBAS, da Funda\u00e7\u00e3o Cardiovascular de Alagoas \u2013 Funda\u00e7\u00e3o Cordial, com sede em Macei\u00f3 (AL).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 279, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019<\/a> Defere, sub judice, a Renova\u00e7\u00e3o do CEBAS, da Funda\u00e7\u00e3o de Estudos das Doen\u00e7as do F\u00edgado Koutoulas Ribeiro, com sede em Curitiba (PR).<\/p>\n\n\n\n RETIFICA\u00c7\u00c3O<\/a> Na Portaria n\u00ba 186\/SAS\/MS, de 5 de fevereiro de 2019, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o n\u00ba 28, de 8 de fevereiro de 2019, Se\u00e7\u00e3o 1, p\u00e1gina 38.<\/p>\n\n\n\n RETIFICA\u00c7\u00c3O<\/a> No art. 9\u00ba da Portaria n\u00ba 78\/SAS\/MS, de 22 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U. n\u00ba 18, de 25 de janeiro de 2019, se\u00e7\u00e3o 1, pag. 32 e 33.<\/p>\n\n\n\n SECRETARIA DE CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRAT\u00c9GICOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 11, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019<\/a> Torna p\u00fablica a decis\u00e3o de n\u00e3o incorporar as insulinas an\u00e1logas de a\u00e7\u00e3o prolongada para o tratamento de diabetes mellitus tipo II, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS.<\/p>\n\n\n\n