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MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE<\/strong><\/p>\n\n\n\n GABINETE DO MINISTRO<\/strong><\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 13, DE 7 DE JANEIRO DE 2019<\/a> Exclui proposta do Anexo da Portaria n\u00ba 3.313\/GM\/MS, de 29 de dezembro de 2009, que habilita Munic\u00edpios, Estados e o Distrito Federal a receberem recursos federais destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 57, DE 17 DE JANEIRO DE 2019<\/a> Renova a Qualifica\u00e7\u00e3o da Central de Regula\u00e7\u00e3o das Urg\u00eancias (CRU), Unidades de Suporte B\u00e1sico (USB) e Unidades de Suporte Avan\u00e7ado (USA), destinadas ao Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU 192) pertencente \u00e0 Central de Regula\u00e7\u00e3o das Urg\u00eancias Regional de Itapeva (SP).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 75, DE 18 DE JANEIRO DE 2019<\/a> (*) Atualiza, para o ano de 2019, os valores dos repasses de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (PF-Visa), do Bloco de Custeio das A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Sa\u00fade para os Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios, destinados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, em fun\u00e7\u00e3o do ajuste populacional de que trata o art. 463, da Portaria de Consolida\u00e7\u00e3o n\u00b0 6\/GM\/MS, de 6 de setembro de 2017.<\/p>\n\n\n\n Republicada por ter sa\u00eddo no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o n\u00ba 16, de 23 de janeiro de 2019, Se\u00e7\u00e3o 1, p\u00e1gina 43, com incorre\u00e7\u00f5es no original.<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 123, DE 25 DE JANEIRO DE 2019<\/a> Renova a qualifica\u00e7\u00e3o da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mant\u00e9m os recursos destinados ao Estado do Cear\u00e1 e Munic\u00edpio de Quixad\u00e1 (CE).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 124, DE 25 DE JANEIRO DE 2019<\/a> Restabelece a transfer\u00eancia mensal de recursos financeiros para o custeio mensal de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) localizadas no Munic\u00edpio de Iguatu (CE).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 125, DE 25 DE JANEIRO DE 2019<\/a> Renova a Qualifica\u00e7\u00e3o das Unidades de Suporte B\u00e1sico (USB) do Munic\u00edpio de Joinville (SC), destinadas ao Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU 192) pertencente \u00e0 Central de Regula\u00e7\u00e3o das Urg\u00eancias de Joinville (SC).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 126, DE 25 DE JANEIRO DE 2019<\/a> Estabelece a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria da transfer\u00eancia a Estados e Munic\u00edpios, de recursos inclu\u00eddos no Bloco de Aten\u00e7\u00e3o de M\u00e9dia e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Aten\u00e7\u00e3o Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 128, DE 25 DE JANEIRO DE 2019<\/a> Restabelece a transfer\u00eancia de recursos do Bloco de Custeio das A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Sa\u00fade incorporados ao Grupo de Aten\u00e7\u00e3o de M\u00e9dia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio Grande do Norte.<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 129, DE 25 DE JANEIRO DE 2019<\/a> Renova a qualifica\u00e7\u00e3o e especifica a composi\u00e7\u00e3o do incentivo de custeio da Central de Regula\u00e7\u00e3o das Urg\u00eancias (CRU), Unidades de Suporte B\u00e1sico (USB), Unidade de Suporte Avan\u00e7ado (USA) da Regional de Guarulhos (SP) pertencentes ao Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU 192).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 130, DE 28 DE JANEIRO DE 2019<\/a> Suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Unidades do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU 192).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 132, DE 28 DE JANEIRO DE 2019<\/a> Exclui proposta do Anexo da Portaria n\u00ba 4.013\/GM\/MS, de 29 de dezembro de 2017, que habilita o Estado, Munic\u00edpio ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos ambul\u00e2ncia tipo A, nos termos da Portaria n\u00ba 3.388\/GM\/MS, de 12 de dezembro de 2017.<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 133, DE 28 DE JANEIRO DE 2019<\/a> Exclui propostas do Anexo da Portaria n\u00ba 4.099\/GM\/MS, de 29 de dezembro de 2017, que habilita o Estado, Munic\u00edpio ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos do transporte sanit\u00e1rio eletivo destinado ao deslocamento de usu\u00e1rios para realizar procedimentos de car\u00e1ter eletivo no \u00e2mbito do SUS, nos termos da Portaria n\u00ba 3.458\/GM\/MS, de 15 de dezembro de 2017.<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 134, DE 28 DE JANEIRO DE 2019<\/a> Exclui propostas dos Anexos da Portaria n\u00ba 4.114\/GM\/MS, de 29 de dezembro de 2017, que habilita Munic\u00edpios ou Distrito Federal a receberem recursos financeiros de capital destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais permanentes para qualifica\u00e7\u00e3o do atendimento em sa\u00fade bucal, nos termos da Portaria n\u00ba 3.389\/GM\/MS, de 12 de dezembro de 2017.<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 135, DE 28 DE JANEIRO DE 2019<\/a> Restabelece transfer\u00eancia mensal de recursos financeiros do Bloco de Custeio das A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Sa\u00fade para o custeio de Unidades M\u00f3veis, destinadas ao Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU 192), pertencentes a Central de Regula\u00e7\u00e3o das Urg\u00eancias\/DF, incorporada ao Grupo de Aten\u00e7\u00e3o de M\u00e9dia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) do Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 136, DE 28 DE JANEIRO DE 2019<\/a> Renova a qualifica\u00e7\u00e3o da Unidade de Pronto Atendimento (UPA Ara\u00e7agy, nova), localizada no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar (MA) e mant\u00e9m recursos a serem destinados ao Estado do Maranh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 157, DE 1\u00ba DE FEVEREIRO DE 2019<\/a> Renova a qualifica\u00e7\u00e3o da Central de Regula\u00e7\u00e3o das Urg\u00eancias (CRU), Unidades de Suporte B\u00e1sico (USB) e Suporte Avan\u00e7ado (USA), do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU 192), pertencente \u00e0 Regional de Imperatriz (MA), Bases Descentralizadas localizadas nos Munic\u00edpios de Imperatriz e S\u00edtio Novo (MA) e autoriza a transfer\u00eancia de incentivo de custeio aos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 164, DE 1\u00ba DE FEVEREIRO DE 2019<\/a> Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Sa\u00fade a serem alocados no Grupo de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, relativos ao Piso Fixo de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade (PFVS); \u00e0 Assist\u00eancia Financeira Complementar (AFC) da Uni\u00e3o para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de pol\u00edticas afetas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos ACE (IF).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 195, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019<\/a> Prorroga a estrat\u00e9gia de amplia\u00e7\u00e3o do acesso aos Procedimentos Cir\u00fargicos Eletivos no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 197, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019<\/a> Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios, destinados ao cofinanciamento das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade no grupo de aten\u00e7\u00e3o de m\u00e9dia e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 201, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019<\/a> Fixa o valor do incentivo de custeio referente \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS).<\/p>\n\n\n\n AG\u00caNCIA NACIONAL DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n RESOLU\u00c7\u00c3O DA DIRETORIA COLEGIADA \u2013 RDC N\u00ba 266, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019<\/a> Disp\u00f5e sobre os procedimentos relativos \u00e0 interposi\u00e7\u00e3o de recursos administrativos em face das decis\u00f5es da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n SECRETARIA DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE<\/strong><\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 61, DE 16 DE JANEIRO DE 2019<\/a> Desabilita como Unidade de Assist\u00eancia de Alta Complexidade ao Paciente Portador de Obesidade Grave o Hospital Pio XII no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos\/SP.<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 166, DE 1\u00ba DE FEVEREIRO DE 2019<\/a> Indefere a Concess\u00e3o do CEBAS, da Associa\u00e7\u00e3o Vida Nova \u2013 Amor Exigente, com sede em Bozano (RS).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 167, DE 1\u00ba DE FEVEREIRO DE 2019<\/a> Indefere a Concess\u00e3o do CEBAS, do Hospital e Maternidade de Carea\u00e7u, com sede em Carea\u00e7u (MG).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 188, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019<\/a> Indefere a Concess\u00e3o do CEBAS, da Associa\u00e7\u00e3o Social Amigos da Solidariedade \u2013 ASAS, com sede em Campo Verde (MT).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 191, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019<\/a> Indefere a Concess\u00e3o do CEBAS, da Associa\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Sociais Volunt\u00e1rios de Conc\u00f3rdia, com sede em Conc\u00f3rdia (SC).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 192, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019<\/a> Indefere a Concess\u00e3o do CEBAS, da Associa\u00e7\u00e3o Farroupilhense Pr\u00f3-Sa\u00fade, com sede em Farroupilha (RS).<\/p>\n\n\n\n