O Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CONARES), secret\u00e1rios municipais de sa\u00fade e prefeitos de todo pa\u00eds est\u00e3o reunidos em Niter\u00f3i-RJ, para o 73\u00ba encontro da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A reuni\u00e3o do CONARES faz parte da programa\u00e7\u00e3o do Encontro, as reuni\u00f5es est\u00e3o focadas em elaborar propostas para os candidatos que j\u00e1 anunciaram candidatura \u00e0 presid\u00eancia do Brasil.<\/p>\n

O primeiro dia do CONARES, segunda-feira (07), foi marcado pela apresenta\u00e7\u00e3o e debate do documento que ser\u00e1 enviado aos candidatos \u00e0 presid\u00eancia da rep\u00fablica, com vistas a participa\u00e7\u00e3o dos principais candidatos no 34\u00ba Congresso CONASEMS, em Bel\u00e9m. O documento est\u00e1 sendo elaborado pelo CONASEMS, atrav\u00e9s da assessoria t\u00e9cnica, pelo consultor Marcos Franco e principalmente atrav\u00e9s das contribui\u00e7\u00f5es da diretoria e COSEMS.<\/p>\n

A revis\u00e3o do Pacto Federativo foi discutida entre os gestores como um dos principais pontos que impactam a gest\u00e3o Federal do SUS. Terezinha Rego, membro do CONARES e secret\u00e1ria adjunta de Natal-RN, ressaltou a necessidade de estabelecer o papel real do Estado. \u201cOs munic\u00edpios s\u00e3o os executores das pol\u00edticas, cada um tem que assumir as suas fun\u00e7\u00f5es de fato. Os estados n\u00e3o cumprem seu papel e isso enfraquece o planejamento municipal e regional\u201d. Para Eduardo Luiz da Silva, presidente do COSEMS MG, \u00e9 insustent\u00e1vel a situa\u00e7\u00e3o da falta de compromisso do ente estadual. \u201cEm Minas chegamos a 60% do recurso dos municipais contingenciados. \u00c9 inadmiss\u00edvel\u201d.<\/p>\n

Marcos Franco comentou que \u201c\u00c9 preciso inserir os candidatos a governador nas discuss\u00f5es sobre o SUS. O compromisso tem que ser no financiamento, na governan\u00e7a, na gest\u00e3o. Temos hoje estados querendo tirar gest\u00e3o plena de capital, indo completamente na contram\u00e3o do que diz a lei. A regionaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel dessa forma\u201d.<\/p>\n

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Marcelo Magaldi, secret\u00e1rio municipal de sa\u00fade de Manaus, ressaltou que a burocracia do sistema dificulta o acesso \u00e0 sa\u00fade e esse deve ser o foco da pauta com os presidenci\u00e1veis. \u201cEm Manaus s\u00e3o 243 equipes de sa\u00fade da fam\u00edlia desabilitadas por conta de burocracia\u201d. O presidente do COSEMS Cear\u00e1, Josete Malheiros, questionou a falta de continuidade nas diversas sucess\u00f5es ministeriais. \u201cAs pol\u00edticas n\u00e3o podem ser feitas com base em interesses de quem est\u00e1 \u00e0 frente da pasta da sa\u00fade. A descontinuidade dos programas n\u00e3o permite a organiza\u00e7\u00e3o e avan\u00e7o do SUS\u201d.<\/p>\n

A EC 95, precariza\u00e7\u00e3o do trabalho dos profissionais da sa\u00fade e ren\u00fancia fiscal foram pontos de destaque na agenda com os presidenci\u00e1veis. Tamb\u00e9m foram feitos, durante a reuni\u00e3o do CONARES, informes sobre a agenda do Grupo de Trabalho de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, a lei dos ACS\/ACE e o andamento dos projetos do CONASEMS.<\/p>\n

Confira as\u00a0fotos do evento.<\/a><\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"