ultratema foi ativado muito cedo. Isso geralmente é um indicador de que algum código no plugin ou tema está sendo executado muito cedo. As traduções devem ser carregadas na ação init ou mais tarde. Leia como Depurar o WordPress para mais informações. (Esta mensagem foi adicionada na versão 6.7.0.) in /home/portalcosemspe/public_html/wp-includes/functions.php on line 6121PORTARIA GM\/MS N\u00ba 3.585 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (*)<\/a> Habilita Unidades de Suporte B\u00e1sico (USB) e Unidade de Suporte Avan\u00e7ado (USA), destinadas ao Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU 192), pertencente a Central de Regula\u00e7\u00e3o das Urg\u00eancias Te\u00f3filo Otoni (Macro Nordeste e Jequitinhonha\/MG), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manuten\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Sa\u00fade \u2013 Grupo de Aten\u00e7\u00e3o Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de M\u00e9dia e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n (*) Republicada por ter sa\u00eddo com incorre\u00e7\u00e3o no DOU n\u00ba 243, de 27 de dezembro de 2021, se\u00e7\u00e3o 1, p\u00e1gina 71, com incorre\u00e7\u00f5es no original.<\/p>\n\n\n\n PORTARIA GM\/MS N\u00ba 219, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022<\/a> Estabelece dedu\u00e7\u00e3o e determina a devolu\u00e7\u00e3o de recurso do Bloco de Manuten\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Sa\u00fade \u2013 Grupo de Aten\u00e7\u00e3o Especializada, incorporado ao limite financeiro de M\u00e9dia e Alta Complexidade (MAC), do Estado e Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, referente ao Incentivo de Ades\u00e3o \u00e0 Contratualiza\u00e7\u00e3o (IAC).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA GM\/MS N\u00ba 297, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022<\/a> Renova a qualifica\u00e7\u00e3o de Unidade de Suporte B\u00e1sico (USB), destinada ao Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU 192) e mant\u00e9m os recursos do Bloco de Manuten\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Sa\u00fade \u2013 Grupo de Aten\u00e7\u00e3o Especializada, incorporados ao limite financeiro de M\u00e9dia e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goi\u00e1s e Munic\u00edpio de Corumba\u00edba.<\/p>\n\n\n\n PORTARIA GM\/MS N\u00ba 300, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022<\/a> Renova a qualifica\u00e7\u00e3o de Unidade de Suporte B\u00e1sico (USB) e especifica a composi\u00e7\u00e3o do incentivo da Central de Regula\u00e7\u00e3o das Urg\u00eancias (CRU) Apucarana e Unidades M\u00f3veis destinadas ao Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU 192) e mant\u00e9m os recursos do Bloco de Manuten\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Sa\u00fade \u2013 Grupo de Aten\u00e7\u00e3o Especializada incorporados ao limite financeiro de M\u00e9dia e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paran\u00e1 e Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande.<\/p>\n\n\n\n PORTARIA GM\/MS N\u00ba 304, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022<\/a> Renova a qualifica\u00e7\u00e3o, especifica a composi\u00e7\u00e3o do incentivo das Unidades M\u00f3veis do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU 192), e mant\u00e9m os recursos do Bloco de Manuten\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Sa\u00fade \u2013 Grupo de Aten\u00e7\u00e3o Especializada incorporados ao limite financeiro de M\u00e9dia e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco e Munic\u00edpio de Paulista.<\/p>\n\n\n\n PORTARIA GM\/MS N\u00ba 305, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022<\/a> Estabelece a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria da transfer\u00eancia, a Estados e Munic\u00edpios, de recursos inclu\u00eddos no Bloco de Aten\u00e7\u00e3o de M\u00e9dia e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Aten\u00e7\u00e3o Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA GM\/MS N\u00ba 311, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022<\/a> Desabilita proposta de reforma de Oficina Ortop\u00e9dica localizada no Munic\u00edpio de Boa Vista (RR).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA GM\/MS N\u00ba 319, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022<\/a> Cancela a ades\u00e3o de equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2013 eSF e de equipes de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade- eAP, ao Programa de Apoio \u00e0 Informatiza\u00e7\u00e3o e Qualifica\u00e7\u00e3o dos Dados da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade \u2013 Informatiza APS.<\/p>\n\n\n\n PORTARIA GM\/MS N\u00ba 330, 15 DE FEVEREIRO DE 2022<\/a> Divulga, de forma detalhada, os repasses de recursos federais aos estados, ao Distrito Federal e aos munic\u00edpios para o financiamento do Componente B\u00e1sico da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade, referente ao exerc\u00edcio de 2022.<\/p>\n\n\n\n SECRETARIA DE ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIALIZADA \u00c0 SA\u00daDE<\/strong><\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022<\/a> Concede autoriza\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o a estabelecimentos e equipes de sa\u00fade para retirada e transplante de \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 52, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022<\/a> Concede renova\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o a estabelecimento de sa\u00fade para retirada e transplante de \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 53, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022<\/a> Inclui membro em equipe de transplante.<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 54, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022<\/a> Substitui respons\u00e1vel t\u00e9cnico de equipe de transplante.<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 55, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022<\/a> Exclui membro de equipe de transplante.<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 56, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022<\/a> Concede classifica\u00e7\u00e3o de acordo com a complexidade tecnol\u00f3gica a estabelecimentos de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n