ultratema foi ativado muito cedo. Isso geralmente é um indicador de que algum código no plugin ou tema está sendo executado muito cedo. As traduções devem ser carregadas na ação init ou mais tarde. Leia como Depurar o WordPress para mais informações. (Esta mensagem foi adicionada na versão 6.7.0.) in /home/portalcosemspe/public_html/wp-includes/functions.php on line 6121MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE<\/strong><\/p>\n\n\n\n GABINETE DO MINISTRO<\/strong><\/p>\n\n\n\n PORTARIA GM\/MS N\u00ba 401, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022<\/a> Exclui proposta do Anexo da Portaria GM\/MS n\u00ba 3.173, de 23 de novembro de 2020, que cancela propostas de recursos financeiros de Capital destinados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obras de constru\u00e7\u00e3o de UPA 24h e as propostas de recursos destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e material permanente.<\/p>\n\n\n\n SECRETARIA EXECUTIVA<\/strong><\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 134, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022<\/a> D\u00e1 publicidade ao resultado da an\u00e1lise de presta\u00e7\u00e3o de contas anual de projeto executado no \u00e2mbito do Programa Nacional de Apoio \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade da Pessoa com Defici\u00eancia (PRONAS\/PCD).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 135, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022<\/a> D\u00e1 publicidade ao resultado da an\u00e1lise(s) de presta\u00e7\u00e3o de contas anual de projeto executado no \u00e2mbito doPrograma Nacional de Apoio \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade da Pessoa com Defici\u00eancia (PRONAS\/PCD).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 136, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022<\/a> D\u00e1 publicidade ao resultado da an\u00e1lise de presta\u00e7\u00e3o de contas anual de projeto executado no \u00e2mbito do Programa Nacional de Apoio \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade da Pessoa com Defici\u00eancia (PRONAS\/PCD).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 137, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022<\/a> D\u00e1 publicidade ao resultado da an\u00e1lise de presta\u00e7\u00e3o de contas anual de projeto executado no \u00e2mbito do Programa Nacional de Apoio \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Pessoa com Defici\u00eancia (PRONAS\/PCD).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 138, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022<\/a> D\u00e1 publicidade ao resultado da an\u00e1lise de presta\u00e7\u00e3o de contas anual de projeto executado no \u00e2mbito do Programa Nacional de Apoio \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade da Pessoa com Defici\u00eancia (PRONAS\/PCD).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 139, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022<\/a> D\u00e1 publicidade ao resultado da an\u00e1lise de presta\u00e7\u00e3o de contas anual de projeto executado no \u00e2mbito do Programa Nacional de Apoio \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Pessoa com Defici\u00eancia (PRONAS\/PCD).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 140, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022<\/a> D\u00e1 publicidade ao resultado da an\u00e1lise de presta\u00e7\u00e3o de contas anual de projeto executado no \u00e2mbito do Programa Nacional de Apoio \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade da Pessoa com Defici\u00eancia (PRONAS\/PCD).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 141, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022<\/a> D\u00e1 publicidade ao resultado da an\u00e1lise de presta\u00e7\u00e3o de contas anual de projeto executado no \u00e2mbito do Programa Nacional de Apoio \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade da Pessoa com Defici\u00eancia (PRONAS\/PCD).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 142, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022<\/a> D\u00e1 publicidade ao resultado da an\u00e1lise de presta\u00e7\u00e3o de contas anual de projeto executado no \u00e2mbito do Programa Nacional de Apoio \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade da Pessoa com Defici\u00eancia (PRONAS\/PCD).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 143, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022<\/a> D\u00e1 publicidade ao resultado da an\u00e1lise de presta\u00e7\u00e3o de contas anual de projeto executado no \u00e2mbito do Programa Nacional de Apoio \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade da Pessoa com Defici\u00eancia (PRONAS\/PCD).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 144, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022<\/a> D\u00e1 publicidade ao resultado da an\u00e1lise de presta\u00e7\u00e3o de contas anual de projeto executado no \u00e2mbito do Programa Nacional de Apoio \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Pessoa com Defici\u00eancia (PRONAS\/PCD).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 148, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022<\/a> D\u00e1 publicidade ao resultado da an\u00e1lise de presta\u00e7\u00e3o de contas anual de projeto executado no \u00e2mbito do Programa Nacional de Apoio \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Pessoa com Defici\u00eancia (PRONAS\/PCD).<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 151, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022<\/a> D\u00e1 publicidade ao resultado da an\u00e1lise de presta\u00e7\u00e3o de contas anual de projeto executado no \u00e2mbito do Programa Nacional de Apoio \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade da Pessoa com Defici\u00eancia (PRONAS\/PCD).<\/p>\n\n\n\n SECRETARIA DE ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIALIZADA \u00c0 SA\u00daDE<\/strong><\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 59, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022<\/a> Concede autoriza\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o a estabelecimentos e equipes de sa\u00fade para retirada e transplante de \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 60, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022<\/a> Concede renova\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o a estabelecimento de sa\u00fade para retirada e transplante de \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 61, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022<\/a> Inclui membro em equipe de transplante.<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 62, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022<\/a> Substitui respons\u00e1vel t\u00e9cnico de equipe de transplante.<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 63, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022<\/a> Exclui membro de equipe de transplante.<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 64, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022<\/a> Exclui respons\u00e1vel t\u00e9cnico e respectiva equipe de transplante.<\/p>\n\n\n\n PORTARIA N\u00ba 65, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022<\/a> Concede classifica\u00e7\u00e3o de acordo com a complexidade tecnol\u00f3gica a estabelecimentos de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n