Estudo foi realizado em outubro do ano presente pelos apoiadores da institui\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

Os Apoiadores do Conselho de Secretarias Municipais de Sa\u00fade de Pernambuco (COSEMS-PE), que comp\u00f5e a Rede Colaborativa para Fortalecimento da Gest\u00e3o Municipal, realizaram, em outubro de 2021, uma pesquisa com os secret\u00e1rios municipais de Sa\u00fade sobre a realiza\u00e7\u00e3o das Confer\u00eancias Municipais de Sa\u00fade, da elabora\u00e7\u00e3o da Programa\u00e7\u00e3o Anual de Sa\u00fade (PAS) realizando encaminhamento ao gestor municipal de suas propostas para elaborar o Plano Plurianual Municipal.<\/p>\n\n\n\n

Responderam \u00e0 pesquisa 153 (83%) munic\u00edpios e 32 (17%) n\u00e3o responderam.<\/p>\n\n\n\n

Ao serem questionados sobre a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es com o Conselho Municipal de Sa\u00fade para discutirem sobre as Confer\u00eancias Municipais de Sa\u00fade, 138 (75%) munic\u00edpios afirmaram que seguiram o planejamento com a participa\u00e7\u00e3o popular; 15 (8%) n\u00e3o realizaram e 32 (17%) n\u00e3o responderam. <\/p>\n\n\n\n

Ao serem questionados sobre a realiza\u00e7\u00e3o das Confer\u00eancias Municipais de Sa\u00fade, 95 (51%) munic\u00edpios informaram ter realizado at\u00e9 31 de outubro; 42 (23%) realizar\u00e3o no per\u00edodo de novembro a dezembro; 16 (9%) informaram que ainda n\u00e3o agendaram e 32 (17%) n\u00e3o responderam.<\/p>\n\n\n\n

Ao serem questionados sobre qual est\u00e1gio encontra-se o Plano Municipal de Sa\u00fade, 5 (3%) munic\u00edpios informaram estar finalizado; 148 (80%) est\u00e1 em fase de elabora\u00e7\u00e3o; e 32 (17%) n\u00e3o responderam \u00e0 pesquisa. <\/p>\n\n\n\n

Por \u00faltimo, ao serem questionados quanto ao encaminhamento do planejamento da sa\u00fade para compor o Plano Plurianual de seu munic\u00edpio, 75 (41%) informaram ter encaminhado; 78 (42%) informaram, ainda, n\u00e3o ter encaminhado; e 32 (17%) n\u00e3o responderam \u00e0 pesquisa.<\/p>\n\n\n\n

Existem quatro instrumentos principais de planejamento municipal no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS): o Plano Municipal de Sa\u00fade (PMS), a Programa\u00e7\u00e3o Anual de Sa\u00fade (PAS), o Relat\u00f3rio Anual de Gest\u00e3o (RAG) e o Relat\u00f3rio Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA).<\/p>\n\n\n\n

O Plano Municipal de Sa\u00fade deve estar em sintonia com os espa\u00e7os participativos da gest\u00e3o, em especial, do Conselho Municipal de Sa\u00fade e das Confer\u00eancias de Sa\u00fade, sendo este, fundamental para a Programa\u00e7\u00e3o Anual de Sa\u00fade (PAS), onde s\u00e3o descritas, anualmente, as a\u00e7\u00f5es e seus respectivos recursos financeiros planejados, assim como objetivos e metas atrelados \u00e0s a\u00e7\u00f5es propostas.  A PAS deve ser aprovada pelo Conselho Municipal de Sa\u00fade (CMS), antes do encaminhamento da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), pois ela subsidia o planejamento or\u00e7ament\u00e1rio do munic\u00edpio. O Plano Plurianual (PPA) \u00e9 um instrumento da administra\u00e7\u00e3o e do planejamento p\u00fablico, e seu conte\u00fado expressa toda programa\u00e7\u00e3o do governo para os pr\u00f3ximos quatro anos de gest\u00e3o. (Fonte: Manual do Gestor Municipal do SUS \u2013 CONASEMS)<\/p>\n\n\n\n

Ao considerar a pandemia COVID-19, o Conselho Nacional de Sa\u00fade, pela Portaria n\u00ba 649\/2020, assim como o Conselho Estadual de Sa\u00fade\/PE em sua Portaria n\u00ba 839\/2021, que orienta quanto ao funcionamento dos Conselhos de Sa\u00fade; em seu manual das Confer\u00eancias de Sa\u00fade, sinalizam a possibilidade de realizar pr\u00e9 confer\u00eancias em 2021 de forma \u201cvirtuais ou semipresencial\u201d. As Confer\u00eancias Municipais de Sa\u00fade devem ser realizadas at\u00e9 o primeiro semestre de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Em Pernambuco, de acordo com o levantamento realizado pelos Apoiadores COSEMS-PE, a maioria dos munic\u00edpios j\u00e1 realizou ou realizar\u00e1 sua Confer\u00eancia Municipal at\u00e9 o final de dezembro de 2021, a maioria no formato h\u00edbrido, fato que denota o empenho e a dedica\u00e7\u00e3o dos gestores no respeito, primeiro \u00e0 vida e, segundo, \u00e0 responsabilidade da gest\u00e3o com os instrumentos de planejamento.<\/p>\n\n\n\n

Texto: Apoiadores COSEMS-PE (Camila Sihler, Ernani Miranda, Janaina Diniz, Lucia Giesta, Maria de Fatima Lopes e Michelly Vieira)
Edi\u00e7\u00e3o: Comunica\u00e7\u00e3o COSEMS-PE<\/p>\n\n\n\n

Confira a apresenta\u00e7\u00e3o sobre a pesquisa:<\/p>\n\n\n\n