MS libera R$ 1 bilh\u00e3o em apoio aos munic\u00edpios<\/h4>\n

02\/04\/2018<\/p>\n

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Recurso foi aprovado diante da dificuldade das prefeituras em custear as a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade. Medida Provis\u00f3ria com o incremento no or\u00e7amento foi publicada nesta quinta-feira (29)<\/em><\/p>\n

O Governo Federal destinou R$ 1 bilh\u00e3o para garantir o financiamento das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade para todos os munic\u00edpios brasileiros e o Distrito Federal. A medida \u00e9 uma resposta \u00e0s dificuldades financeiras emergenciais que as cidades est\u00e3o tendo para garantir o acesso \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O recurso vai custear a\u00e7\u00f5es na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, m\u00e9dia e alta complexidade, assist\u00eancia farmac\u00eautica, vigil\u00e2ncia em sa\u00fade e gest\u00e3o do SUS. O recurso ser\u00e1 repassado via Fundo Nacional da Sa\u00fade.<\/p>\n

Confira a nota t\u00e9cnica do CONASEMS<\/a>\u00a0a\u00a0<\/em>\u00a0\u00a0Portaria n\u00ba 748<\/a>\u00a0 e o Anexo da Portaria com o\u00a0Apoio financeiro aos munic\u00edpios.<\/a><\/p>\n

\u201cEsse recurso \u00e9 destinado aos munic\u00edpios para investirem na assist\u00eancia. Os gestores ter\u00e3o autonomia para definir onde ser\u00e1 aplicado. Estamos flexibilizando todas as regras para que os munic\u00edpios tenham o poder de decis\u00e3o, formulando uma pol\u00edtica que dialoga com o munic\u00edpio. N\u00f3s liberamos o recurso, mas cabe ao gestor definir a aplica\u00e7\u00e3o de acordo com sua necessidade local. A quest\u00e3o da simplifica\u00e7\u00e3o da desburocratiza\u00e7\u00e3o do custeio que est\u00e1 funcionando muito bem. Ent\u00e3o a simplifica\u00e7\u00e3o e empoderamento dos munic\u00edpios \u00e9 fundamental\u201d, explicou o ministro da Sa\u00fade, Ricardo Barros.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista na Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 815, que disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro pela Uni\u00e3o aos entes federativos que recebem o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) em 2018. O recurso total previsto na MP deve ser destinado preferencialmente nas \u00e1reas da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Cada munic\u00edpio deve prestar contas sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos relativos ao apoio financeiro por meio do Relat\u00f3rio Anual de Gest\u00e3o (RAG). A Portaria entra em vigor na data da sua publica\u00e7\u00e3o e o repasse do apoio fica condicionado \u00e0 pr\u00e9via disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira.<\/p>\n

AVAN\u00c7OS NA INFORMATIZA\u00c7\u00c3O DO SUS<\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade credenciou a primeira empresa do edital para a informatiza\u00e7\u00e3o de 100% das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do pa\u00eds. Outras dez candidatas selecionadas para atender os munic\u00edpios em estrutura e solu\u00e7\u00f5es digitais devem ser cadastradas nos pr\u00f3ximos dias. A partir de abril, as prefeituras j\u00e1 podem selecionar os servi\u00e7os que querem implantar, conforme as necessidades locais.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s fizemos uma gest\u00e3o muito austera. Economizamos R$ 5 bilh\u00f5es e reaplicamos tudo em mais servi\u00e7os de sa\u00fade e mais acesso \u00e0 popula\u00e7\u00e3o aos medicamentos. O importante \u00e9 que se conclua o plano de informatiza\u00e7\u00e3o. Por que saberemos a partir dele o que acontece de fato na sa\u00fade das pessoas. N\u00e3o repetiremos mais exames, consultas e entrega de medicamentos e teremos o controle biom\u00e9trico do usu\u00e1rio com a seguran\u00e7a da sua informa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade e do funcion\u00e1rio para a garantia da melhor aplica\u00e7\u00e3o dos recursos humanos do SUS\u201d, destacou o ministro Ricardo Barros.<\/p>\n

A iniciativa visa fornecer toda a informatiza\u00e7\u00e3o das unidades, desde equipamentos, dispositivos e conectividade at\u00e9 os servi\u00e7os necess\u00e1rios de implanta\u00e7\u00e3o, treinamento, suporte e manuten\u00e7\u00e3o do Prontu\u00e1rio Eletr\u00f4nico, por meio das empresas credenciadas ao Programa de Informatiza\u00e7\u00e3o das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (PIUBS). A meta \u00e9 que todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, porta de entrada do SUS e mais pr\u00f3ximas da popula\u00e7\u00e3o, estejam informatizadas at\u00e9 o fim de 2018.<\/p>\n

O projeto de informatiza\u00e7\u00e3o contar\u00e1 com investimento inicial do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de R$ 1,5 bilh\u00e3o por ano e chegar\u00e1 a R$ 3,4 bilh\u00f5es anuais em 2019. Atualmente, existem 42,8 mil UBS em funcionamento no pa\u00eds. Destas, 18.865 j\u00e1 utilizam prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico. Com isso, 43 milh\u00f5es de brasileiros j\u00e1 t\u00eam seus dados registrados digitalmente por meio de Prontu\u00e1rio Eletr\u00f4nico. Pelo projeto, todas as unidades poder\u00e3o ser contempladas, inclusive com apoio de custeio para a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os digitais j\u00e1 oferecidos. As unidades b\u00e1sicas oferecem v\u00e1rios tipos de atendimento em sa\u00fade, como curativos, vacinas, consultas m\u00e9dicas e de odontologia.<\/p>\n

QUALIFICA\u00c7\u00c3O DOS AGENTES DE SA\u00daDE<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m da informatiza\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tem adotado a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 expans\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o do atendimento nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade. Ser\u00e1 investido R$ 1,25 bilh\u00e3o na forma\u00e7\u00e3o de mais de 250 mil agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS) e de combate \u00e0 endemia (ACE) como t\u00e9cnicos em enfermagem em todo Brasil. O curso, disponibilizado gratuitamente, capacitar\u00e1 os agentes a realizar atendimentos prim\u00e1rios em domic\u00edlio, fortalecendo as a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as. At\u00e9 o momento, 128 empresas de ensino j\u00e1 enviaram a documenta\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise de credenciamento, processo que durar\u00e1 20 meses, podendo ser prorrogado.<\/p>\n

Para garantir o custeio de servi\u00e7os em todo o pa\u00eds, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade passa agora a financiar as Equipes de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica que j\u00e1 atuavam nos munic\u00edpios, mas n\u00e3o recebiam contrapartida federal. Cerca de 10.400 equipes v\u00e3o receber incentivo equivalente a 30% de uma equipe de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, modalidade II, no valor de R$ 2.139.<\/p>\n

GARANTIA DE RECURSOS PARA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA<\/strong><\/p>\n

Outra novidade \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o do cargo de Gerente de UBS. Este profissional, vinculado a uma UBS, deve garantir o planejamento em sa\u00fade de acordo com as necessidades locais. O repasse corresponder\u00e1 a 10% do incentivo da Sa\u00fade da Fam\u00edlia modalidade II (R$ 713,00) para os munic\u00edpios com UBS que tenham a ger\u00eancia implementada. O profissional dever\u00e1 se dedicar exclusivamente ao gerenciamento, desenvolvendo atividades como o planejamento em sa\u00fade, a gest\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do processo de trabalho, coordena\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es no territ\u00f3rio e integra\u00e7\u00e3o da UBS com outros servi\u00e7os.<\/p>\n

A constru\u00e7\u00e3o de Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade ganhou um novo modelo de financiamento voltado, especificamente, para popula\u00e7\u00f5es de pequeno porte que vivem em munic\u00edpios muito pequenos. Foi criado o Ponto de Atendimento, al\u00e9m das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade que j\u00e1 existiam. Esse ponto vai atender munic\u00edpios que tinham demanda por UBS menores e ter\u00e1 no m\u00ednimo 36m\u00b2. Atualmente, a unidade de menor porte tem 21 ambientes com o total de 277,32m\u00b2. O Ponto de Atendimento vai receber valores por metro quadrado iguais aos da UBS tipo I, que pode variar de R$2.614 at\u00e9 R$2.702, conforme a regi\u00e3o.<\/p>\n

MAIS ACESSO NO FARM\u00c1CIA POPULAR<\/strong><\/p>\n

Para eliminar distor\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os pagos por medicamentos do Farm\u00e1cia Popular, o Governo Federal far\u00e1 adequa\u00e7\u00f5es nos valores repassados \u00e0s unidades que fazem parte do Programa. Para o usu\u00e1rio n\u00e3o haver\u00e1 nenhuma mudan\u00e7a, que permanece retirando o seu produto gratuitamente. A medida \u00e9 resultado de um estudo com base no Sistema de Acompanhamento de Mercado de Medicamentos (Sammed), que aponta que os valores pagos pela pasta em 20 medicamentos estavam defasados ou acima do praticado pelo mercado. Alguns produtos est\u00e3o com valores mais de 200% acima do mercado.<\/p>\n

Ser\u00e1 garantida uma margem de 40% \u00e0s unidades credenciadas, ou seja, de praticamente R$ 1 bilh\u00e3o. Para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o reajuste deve gerar uma economia de at\u00e9 R$ 800 milh\u00f5es, que ser\u00e1 integralmente revertido em mais acesso aos servi\u00e7os e produtos da sa\u00fade.<\/p>\n

Anteriormente, na venda dos produtos, eram obedecidas as regras da CMED (C\u00e2mara de Regula\u00e7\u00e3o do Mercado de Medicamentos) a qual regula o mercado, e estabelece crit\u00e9rios para a defini\u00e7\u00e3o e o ajuste de pre\u00e7os de medicamentos. Somente em 2017, os gastos como programa totalizaram R$ 300 milh\u00f5es a mais do que o previsto inicialmente, porque atendem conforme demanda do usu\u00e1rio, n\u00e3o atendendo ao planejamento or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n

O ministro da Sa\u00fade, Ricardo Barros, conduziu pessoalmente tr\u00eas encontros com o setor farmac\u00eautico. Apresentou que alguns produtos estavam com valores 200% acima do mercado e outros representavam preju\u00edzos para a rede. Diante da recusa dos representantes de ajustar as distor\u00e7\u00f5es, a pasta definiu o padr\u00e3o nacional de remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m da nova medida, a pasta contratar\u00e1 um sistema de monitoramento e antifraude para combater as irregularidades na execu\u00e7\u00e3o do Farm\u00e1cia Popular. Segundo o estudo, fraudes podem representar cerca de 10% dos custos, que hoje s\u00e3o de cerca de R$ 2,8 bilh\u00f5es. Em 2016, das auditorias realizadas pela DENASUS, cerca de 40% tiveram rela\u00e7\u00e3o com o Programa e em apenas uma farm\u00e1cia n\u00e3o foi detectada irregularidade. Os processos indicaram devolu\u00e7\u00e3o de quase R$ 60 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos devido \u00e0s dispensa\u00e7\u00f5es impr\u00f3prias de medicamentos.<\/p>\n

INSULINA<\/strong><\/p>\n

Diferente dos outros medicamentos, o total de repasse das insulinas ser\u00e1 calculado pelo pre\u00e7o pago atualmente pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade nas compras p\u00fablicas. O valor ser\u00e1 de R$ 10,50 adicionado 40% de margem de lucro para as drogarias e o ICMS do estado. Atualmente, as insulinas dispensadas pelo programa, que s\u00e3o as mesmas distribu\u00eddas nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, t\u00eam valor 152% maior do que as adquiridas de forma centralizada pela pasta. Com a medida, a economia para os cofres p\u00fablicos pode chegar a mais de R$ 100 milh\u00f5es por ano, sendo que n\u00e3o haver\u00e1 \u00f4nus para o usu\u00e1rio.<\/p>\n

SA\u00daDE IND\u00cdGENA: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PRESTADORES DE SERVI\u00c7O<\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade lan\u00e7ou na segunda-feira (26), edital para contratar empresas que prestar\u00e3o servi\u00e7os nos 34 Distritos Sanit\u00e1rios Especial Ind\u00edgenas (DSEIs). A medida atende \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es de representantes das associa\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas do Brasil. O objetivo \u00e9 assegurar a continuidade da assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade dos povos ind\u00edgenas e atender \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de controle externo, no sentido de aumentar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e melhorar a qualidade dos servi\u00e7os e a\u00e7\u00f5es de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade em \u00e1reas ind\u00edgenas.<\/p>\n

Para participar, as entidades beneficentes devem ter experi\u00eancia na \u00e1rea de sa\u00fade ind\u00edgena, bem como possuir Certificado de entidade Beneficente de Assist\u00eancia Social na \u00e1rea de sa\u00fade (CEBAS-Sa\u00fade). As institui\u00e7\u00f5es t\u00eam at\u00e9 o dia 16 de abril para se cadastrarem no SICONV (Sistema de Gest\u00e3o de Conv\u00eanios e Contratos de Repasse). Dispon\u00edvel em:\u00a0http:\/\/portal.convenios.gov.br\/<\/a><\/strong>. O \u00faltimo edital para contrata\u00e7\u00e3o das entidades ocorreu em 2013.<\/p>\n

EFICI\u00caNCIA NA ARMAZENAGEM DE MEDICAMENTOS<\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade vai contratar uma \u00fanica empresa para log\u00edstica, armazenamento e distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos e outros produtos do SUS. A medida \u00e9 in\u00e9dita e acabar\u00e1 com 15 contratos que atualmente prestam o servi\u00e7o de forma descentralizada, como de loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos e m\u00e3o de obra, limpeza. Atualmente, s\u00e3o oito armaz\u00e9ns (c\u00e2maras frias, armaz\u00e9m de insumos e de praguicida), quatro deles no Distrito Federal e quatro no Rio de Janeiro. E cada um deles mant\u00e9m outros contratos de aluguel, m\u00e3o-de-obra e manuten\u00e7\u00e3o, por exemplo.<\/p>\n

Com a mudan\u00e7a, deve aumentar em 20% o espa\u00e7o para conservar os insumos, aprimorar o controle de prazos de validade e entregas, al\u00e9m de reduzir custo, segundo aponta estudo feito pelo IPEA. O novo modelo garante ainda a responsabiliza\u00e7\u00e3o da empresa desde a retirada do produto, nos portos ou aeroportos, o transporte, a armazenagem at\u00e9 a entrega. Assim, responde pelos desvios ou pelo mal acondicionamento do medicamento. Assim, ser\u00e1 poss\u00edvel tornar esses servi\u00e7os mais eficazes e coordenar melhor os gastos, pois evita valores adicionais al\u00e9m do previsto em contrato. A nova empresa de Log\u00edstica contratada pelo minist\u00e9rio deve iniciar as atividades ainda nesse primeiro semestre.<\/p>\n

192 UPAS COME\u00c7ARAM A FUNCIONAR AP\u00d3S FLEXIBILIZA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Em janeiro de 2017, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade publicou portaria que normatiza e redefine todo o modelo assistencial e de financiamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAS 24h), tendo em vista que o principal motivo para n\u00e3o funcionamento dessas unidades, segundo os gestores locais, seriam dificuldades financeiras de custeio por parte dos munic\u00edpios. Com a medida, os munic\u00edpios t\u00eam liberdade de escolher e definir a capacidade de atendimento de suas unidades a partir de oito op\u00e7\u00f5es de funcionamento e capacidade operacional e n\u00e3o apenas tr\u00eas, como antigamente. O valor de custeio mensal varia de R$ 85 mil a R$ 500 mil, conforme a necessidade de cada regi\u00e3o, e contempla equipe formadas por 2 a 9 m\u00e9dicos. O objetivo \u00e9 incentivar a conclus\u00e3o de unidades que est\u00e3o em fase de execu\u00e7\u00e3o de obras ou unidades que j\u00e1 est\u00e3o prontas e ainda n\u00e3o come\u00e7aram a funcionar.<\/p>\n

Na \u00e9poca em que a portaria foi publicada, havia 340 UPAs 24h prontas e sem funcionar em todo o Brasil. Desse total, 192 come\u00e7aram a funcionar e atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, tendo como base essa normativa de flexibiliza\u00e7\u00e3o. Atualmente, s\u00e3o 148 unidades que est\u00e3o prontas e sem funcionar, mas que recebem todo apoio t\u00e9cnico do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para iniciar as atividades. Al\u00e9m disso, nesta gest\u00e3o, todas as solicita\u00e7\u00f5es de custeio federal para funcionamento de UPAS 24h foram atendidas, o que resultou em 206 unidades habilitadas ou qualificadas, beneficiando diretamente mais de 20 milh\u00f5es de pessoas em todo o Brasil.<\/p>\n

HEMODI\u00c1LISE PARA PACIENTES EM TR\u00c2NSITO<\/strong><\/p>\n

Outra medida que era uma demanda antiga dos estados munic\u00edpios, mas que foi atendida, \u00e9 garantir o tratamento de hemodi\u00e1lise aos pacientes renais cr\u00f4nicos que est\u00e3o em tr\u00e2nsito, ou seja, fora da cidade em que normalmente fazem o procedimento. Com isso, os servi\u00e7os de Terapia Renal Substitutiva passam a ser custeados com recursos dos munic\u00edpios de origem do paciente e n\u00e3o mais pela cidade em que a pessoa est\u00e1, como acontecia at\u00e9 o momento. O paciente dever\u00e1 solicitar ao estabelecimento de sa\u00fade de origem o tratamento em outra cidade pelo per\u00edodo m\u00e1ximo de 30 dias. Est\u00e3o autorizadas tr\u00eas sess\u00f5es de hemodi\u00e1lise por semana para pacientes adultos e com sorologia positiva e quatro sess\u00f5es semanais para crian\u00e7as.<\/p>\n

Entre 2010 e 2017, houve um aumento de 45% nos servi\u00e7os de hemodi\u00e1lise e di\u00e1lise habilitados pelo SUS, passando de 488 para 707. Isso impactou em um crescimento de 26% nos procedimentos realizados durante o per\u00edodo, passando de 11.338.338 para 14.234.509. Houve ainda um reajuste no valor dos procedimentos de hemodi\u00e1lise, permitindo um incremento de R$ 208 milh\u00f5es em apenas dois anos.<\/p>\n

CURSO PARA PRECEPTORES<\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ir\u00e1 investir R$ 3,5 milh\u00f5es na forma\u00e7\u00e3o de preceptores para o SUS. O curso ser\u00e1 realizado por meio de conv\u00eanio com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no \u00e2mbito de atua\u00e7\u00e3o do programa Mais M\u00e9dicos. A especializa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 gratuita e realizada \u00e0 dist\u00e2ncia (EAD), por meio do portal Avasus \u2013 espa\u00e7o de fortalecimento da educa\u00e7\u00e3o permanente em sa\u00fade. Podem participar do projeto profissionais e t\u00e9cnicos da \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n

A estrat\u00e9gia tem objetivo de qualificar a pr\u00e1tica da doc\u00eancia e preceptoria, sobretudo, nos cursos de medicina a partir da Lei do programa Mais M\u00e9dicos. Os preceptores s\u00e3o respons\u00e1veis pela adequada forma\u00e7\u00e3o dos jovens m\u00e9dicos, orientando-os e ensinando-os pr\u00e1ticas di\u00e1rias.<\/p>\n

PRIMEIRO REATOR NUCLEAR BRASILEIRO<\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e a Amaz\u00f4nia Azul Tecnologias de Defesa (Amazul) ser\u00e3o parceiros no desenvolvimento do primeiro Reator Multiprop\u00f3sito Brasileiro (RMB). O acordo foi assinado na ter\u00e7a-feira (27\/03), durante a 15\u00aa Reuni\u00e3o do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Sa\u00fade (GECIS). O investimento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ser\u00e1 de R$ 750 milh\u00f5es, repassados at\u00e9 2022.<\/p>\n

O Reator Multiprop\u00f3sito Brasileiro (RMB) ser\u00e1 desenvolvido na cidade de Iper\u00f3 (SP), no Centro Experimental de ARAMAR da Marinha Brasileira. A parceria contribuir\u00e1 para o fim da depend\u00eancia externa na produ\u00e7\u00e3o de radiois\u00f3topos e no fornecimento de radiof\u00e1rmacos ao SUS a pre\u00e7o de custo.<\/p>\n

Os radiof\u00e1rmacos s\u00e3o de grande import\u00e2ncia para o tratamento de doen\u00e7as no Sistema \u00danico de Sa\u00fade, pois auxiliam no tratamento de diversas \u00e1reas como a cardiologia, oncologia, hematologia e neurologia.<\/p>\n

Desde 2009, o Brasil tem dificuldade no abastecimento de radiois\u00f3topos, utilizado em cerca de 80% dos procedimentos adotados pela medicina nuclear. Isso se deve \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o do reator canadense que abastecia todo o mercado brasileiro e 40% do mundo. Desde ent\u00e3o, o pa\u00eds busca outros fornecedores importados, j\u00e1 que cerca de 2 milh\u00f5es de procedimentos m\u00e9dicos utilizam os radiof\u00e1rmacos.<\/p>\n

Via\u00a0\u00a0Portal da Sa\u00fade<\/a><\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

MS libera R$ 1 bilh\u00e3o em apoio aos munic\u00edpios 02\/04\/2018 Recurso foi aprovado diante da dificuldade das prefeituras em custear as a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade. Medida Provis\u00f3ria com o incremento no or\u00e7amento foi publicada nesta quinta-feira (29) O Governo Federal destinou R$ 1 bilh\u00e3o para garantir o financiamento das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade para […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":1170,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,2],"tags":[],"class_list":["post-1169","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-diversos","category-portarias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portal.cosemspe.org\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1169","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portal.cosemspe.org\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portal.cosemspe.org\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.cosemspe.org\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.cosemspe.org\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1169"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portal.cosemspe.org\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1169\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.cosemspe.org\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1170"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portal.cosemspe.org\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1169"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.cosemspe.org\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1169"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.cosemspe.org\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1169"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}